Servidores do Estado entrega na Casa Civil processo que trata dos Ajustes do PCCR

A manhã de ontem, quarta-feira (2) foi muito importante para os servidores da administração direta do estado. A Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do PCCR dos Servidores da Administração Direta do Estado em conjunto com a Comissão que elaborou o quadro suplementar da LC 432/10 do ex-BANDERN e ex-BDRN, entregou na Casa Civil do Estado o Processo que trata da Alteração da LC 432/10.

A comissão dos servidores foi composta por: Janeayre Souto e Larrúbia Tavares, diretoras do SINTE e por Gracinha e Conceição da comissão do ex-BANDERN. As alterações propostas nos “Ajustes” da LC 432/10, trazem modificações importantes no PCCR dos servidores da administração direta do estado. Na LC 432/10 o servidor só chega ao final da carreira com 39 anos de serviço, com a proposta de alteração da LC 432/10, o servidor chegará ao final da carreira com 30 anos de serviço. O “pedágio” dos servidores no nível remuneratório cai de 03 anos para 02 anos, isso traz um reajuste indireto para o servidor, por que traz alteração no salário base e no quinquênio de muitos servidores. A inclusão dos servidores do Ex-BANDERN e Ex-BDRN é uma conquista extraordinária.

Nós conseguimos ser recebidos por Janine chefe de gabinete da Casa Civil do Estado e pela Chefe de Gabinete da Governadora Sonaly Rosado. Nessa reunião a Comissão explicou todos os pontos propostos e a importância das alterações. Explicamos todos os pontos, todas as propostas contidas na alteração da LC 432/10 as representantes do governo estadual. Afinal o governo estadual tem que reparar essa divida histórica que existe hoje com os mais de 16.000 servidores da administração direta do nosso e não aceitamos mais sermos esquecidos por esse governo. O discurso do condicionamento da LRF tem que ter um basta, relata a dirigente do SINTE. Na reunião explicamos também as representantes do governo a importância da reabertura do prazo de enquadramento para os mais de 4.000 servidores que não tiveram a oportunidade de realizar a sua opção pelo PCCR. Trazemos aqui nos “Ajustes” da LC 432/10, a reabertura do enquadramento. Hoje nós temos mais de 4.000 servidores que estão aguardando a abertura desse enquadramento.

Professores municipais mantêm greve

Cerca de 3,5 mil professores municipais permanecerão em greve até que a Justiça se pronuncie sobre o pedido de ilegalidade da paralisação realizado pela Prefeitura de Natal. A decisão de não finalizar o movimento de reivindicação foi tomado na manhã desta quinta-feira (3) em assembleia da categoria. Na quarta-feira passada, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e o Município de Natal não chegaram a um acordo durante a terceira audiência de conciliação. O processo agora passa por vistas do Ministério Público para que, depois, seja tomada uma decisão sobre o caso. De acordo com o Sinte, a previsão é que haja um posicionamento da Justiça durante a próxima semana.

 

 A decisão de não finalizar o movimento de reivindicação foi tomado na manhã desta quinta-feira em assembleia da categoria

O impasse permanece. Para os servidores, "a Prefeitura é irresponsável e tem tratado o caso com desdém". Para a Prefeitura, os servidores voltaram atrás do que já estava acordado de reajuste e outros sete pontos de pauta e agora não há como conceder nem o que havia sido proposto anteriormente. Em meio às discussões, os alunos da rede pública permanecem fora de sala de aula. O Sindicato promete montar uma campanha para reconstruir a educação na cidade.

A presidenta do Sinte/RN, Fátima Cardoso, declarou que a "Prefeitura está insistindo em argumentos que são falhos e mostra a falta de responsabilidade da administração municipal". Em contato com a reportagem durante a manhã de hoje, o secretário Walter Fonseca, disse que o Sinte "levou muito tempo para decidir sobre a proposta da Prefeitura". "E quando o fez, voltou atrás, pegando todos de surpresa. Hoje, não há mais condições de oferecer o que foi oferecido antes, por uma série de questões como Lei de Responsabilidade Fiscal e a aproximação com o período das eleições", alegou.

Para Fonseca, a solução passa por dois caminhos. "É improvável que haja uma diminuição de gasto com pessoal, o que abriria o espaço necessário na LRF. O outro caminho é o aumento da receita geral, através do aumento de arrecadação. Isso só quem pode analisar são os responsáveis pelo planejamento da Prefeitura", disse.

MP quer a correta aplicação do ECA no ambiente escolar

 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cruzeta expediu Recomendação aos profissionais da área da educação, professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino, pertencentes à Rede Pública Estadual do Rio Grande do Norte e à Rede Pública Municipal de Cruzeta e São José do Seridó, para que executem as instruções contidas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) nas situações de ato infracional e de conflito que ocorram nas dependências dos estabelecimentos de ensino.

Conforme a Recomendação o ato infracional (conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal), praticado por adolescente entre 12 e 18 anos de idade, no interior da escola, deve ser analisado pela direção com base na sua gravidade, a fim de que seja realizado o encaminhamento correto.

Os casos de maior gravidade devem ser levados ao conhecimento da Autoridade Policial, para a elaboração do Boletim de Ocorrência e a requisição dos laudos necessários à comprovação do fato, requisito imprescindível no caso de instauração de processo contra o adolescente, visando a aplicação de medida socioeducativa.

O Promotor de Justiça da Comarca determinou o encaminhamento da Recomendação à Secretaria Estadual de Educação e Secretarias Municipais de Educação de Cruzeta e São José do Seridó para que esta seja reproduzida e enviada a todas as escolas e creches integrantes da Rede Pública Estadual e Municipal dos referidos Municípios.

*Fonte: MPRN

Inca identifica 19 tipos de câncer que podem estar relacionados ao trabalho

Além dos vilões já conhecidos como amianto, radiação solar e agrotóxicos, o estudo inclui 112 substâncias cancerígenas no ambiente de trabalho, como poeiras de cereal e de madeira

O levantamento Diretrizes de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, divulgado nesta segunda, 30, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), identificou 19 tipos de tumores malignos que podem estar relacionados ao trabalho.

Cabeleireiros e funcionários de salões de beleza: profissão que apresenta alto risco de câncer  

Além dos vilões já conhecidos como amianto, radiação solar e agrotóxicos, o estudo inclui 112 substâncias cancerígenas identificadas no ambiente de trabalho, como poeiras de cereal e de madeira. O estudo mostra também que os casos mais comuns da doença relacionada ao trabalho são leucemia, câncer de pulmão, no nariz, de pele, na bexiga, na pleura e na laringe.

Cabeleireiros e funcionários de salões de beleza estão entre as ocupações com alto risco de desenvolvimento de câncer, devido ao contato direto com tinturas, formol e outras químicas.

De acordo com a coordenadora do estudo, Ubirani Otero,o documento serve como alerta para a população, sobretudo, os trabalhadores e para as autoridades, que devem reavaliar as políticas públicas hoje existentes. Ela explicou que a relação câncer e trabalho no Brasil está subdimensionada, o que prejudica o plano de ação de enfrentamento ao câncer.

"É importante que o médico pergunte sobre o tipo de ocupação do paciente com câncer e que as pessoas prestem mais atenção a que tipo de substâncias estão expostos no seu dia a dia e que informem aos seus médicos sobre isso".

De acordo com o estudo, cerca de 46% dos casos de câncer relacionados ao trabalho não são notificados por falta de mais informação a respeito. Dos 113,8 mil benefícios de auxílio-doença por câncer dados pela Previdência Social, apenas 0,66% estavam registrados como tendo relação ocupacional.

Em países com mais pesquisas sobre o tema e políticas públicas voltadas para o câncer relacionado ao trabalho, como Espanha e Itália, casos de câncer ocupacional variam entre 4% e 6% do total de canceres e na maioria das estimativas dos países industrializados esse tipo de câncer corresponde a uma média de 5% dos casos da doença.

Ainda segundo a pesquisadora, a crescente inserção de mulheres em certos setores do mercado de trabalho, antes exclusivos dos homens, apontam para a necessidade de novas políticas voltadas para a saúde da mulher.

"Hoje há muitas mulheres trabalhando em postos de gasolina, com maior exposição ao benzeno; na construção civil, trabalhando com telhas de amianto, cimento; como mecânicas, ou seja, em várias novas situações de risco".

Para o o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, a publicação é inédita e mostra o tamanho do desafio para os trabalhadores, gestores do Sistema Único de Saúde, do Ministério do Trabalho, da Previdência no diagnóstico, na prevenção, assistência e vigilância nessa área.

"Esse documento permite que organizemos integradamente [governos e órgãos de saúde] os conjuntos de ações para combater o câncer relacionado ao ambiente de trabalho. Hoje, as medidas são muito pontuais. Além de nos dar suporte técnico, mostra uma dívida [do Estado] com a sociedade, que deve ser prontamente sanada".

Guilherme Netto lembrou ainda que após o boom industrial da década de 70, somente agora casos de câncer antes incomuns estão aparecendo e que é fundamental diagnosticar esses casos, notificar e prevenir para que novos casos não aconteçam. Segundo ele, os sindicatos têm um papel vital principalmente no processo de prevenção.

"Ninguém do mercado vai apresentar uma lista dos problemas que um empregado pode ter em função de determinado trabalho. O papel do sindicato, por exemplo, é muito importante nesse sentido para alertar os trabalhadores sobre essas substâncias", completou Netto.

Rio muda regras escolares e analfabetismo funcional cai

Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, em discurso no fórum
Foto: Eduardo Lopes/Especial para Terra   

 

Uma parceria entre a prefeitura do Rio de Janeiro e o Instituto Ayrton Senna reduziu o analfabetismo funcional em dois anos e meio de 13,8% dos alunos da rede para 6,5%. Segundo dados divulgados pela prefeitura, atualmente 33 mil alunos estão em processo de "aceleração" educacional após serem alfabetizados.

Para combater casos em que alunos são aprovados na escola sem conseguir ler ou interpretar textos, o projeto reestruturou algumas regras da educação pública local. Foi derrubada a aprovação automática dos alunos, provas voltaram a ser aplicadas na rede e houve um aumento do reforço escolar.

Segundo dados apresentados no 11º Fórum de Comandatuba,com as mudanças, no ano passado, 83% das crianças foram alfabetizadas logo no primeiro ano da escola. A previsão é que, em 2012, 7 mil sejam alfabetizados novamente.

"Cada criança é como um palito de fósforo, é preciso um impulso para que ela se torne luz", disse Viviane Senna, presidente do Instituto, ao comentar as medidas educacionais implantadas. "O impulso é a oportunidade."

A 11ª Edição do Fórum de Comandatuba é promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário João Doria Jr., e trará debates focados no tema "O Brasil que Nós Queremos". O evento será realizado entre os dias 28 de abril e 1º de maio no hotel Transamérica, em Comandatuba (BA). O fórum, que é anual, foi criado em 2002.

Equipamento atenua efeitos da seca no Rio Grande do Norte

 

Dos 125 dessalinizadores administrados pelo estado, 100 estão funcionando plenamente. Isso significa que pelo menos 35 mil pessoas já podem contar com água de boa qualidade para consumo diário.

No Rio Grande do Norte, milhares de pessoas que sofrem com a estiagem já não dependem da chuva para matar a sede.

Em 139, dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, em 2012 não choveu em quantidade suficiente para a plantação.

“É tudo morrendo, minha filha, tudo secando, mulher, é uma tristeza, né?”, conta uma senhora.

Muitos rios e barragens estão secos em lajes, na região central. Faz dois anos que um açude não enche. Carros-pipa abastecem 72 comunidades rurais em todo o estado. Nas que ficam mais distantes e são de difícil acesso, a solução para enfrentar a seca está no subsolo, mas a água que a perfuratriz encontra, a 40 metros de profundidade, e chega à superfície puxada por bombas, é salgada demais.

“As águas dessa região ficam em uma região de cristalino, geralmente, as águas são salobras porque elas ficam acumuladas na terra bastante tempo e termina pegando a salinidade das rochas”, explica a técnica da secretaria de Meio Ambiente, Dilma Lucas.

60% do território potiguar são formados por rochas de um tipo específico, o que deixou de ser problema com a instalação de equipamentos como o dessalinizador, que tem manutenção simples.

“Eu citaria algumas vantagens como a simplicidade, a robustez do equipamento e a fácil manutenção e operação pela própria comunidade”, enumera o professor da UFERSA Nildo da Silva Dias.

Dos 125 dessalinizadores administrados pelo estado, 100 estão funcionando plenamente. Isso significa que pelo menos 35 mil pessoas já podem contar com água de boa qualidade para o consumo diário.

Água que no local abastece 70 famílias, no estado são 500 equipamentos, 75 mil pessoas beneficiadas.

“A água do açude e cacimbão é barrenta, como você sabe, nunca é limpa como a daqui, né? O dessalinizador com certeza é a melhor solução para mim”, fala a dona de casa Dalvanete Costa da Silva.

“Que chova ou que não chova, a água está aqui bem pertinho do pessoal e assim o pessoal fica satisfeito”, comemora o presidente da associação comunitária Manoel Bezerra da Silva.

Música ativa região do cérebro ligada ao raciocínio e concentração

A música acompanha a humanidade desde seus primórdios como elemento que envolve e emociona as pessoas. Nos últimos anos, estudos científicos têm mostrado que a musicalização e o aprendizado de um instrumento também podem ajudar na assimilação de conteúdos trabalhados em disciplinas que exigem raciocínio lógico e concentração. A razão disso é a estimulação de regiões do cérebro ativadas especialmente no estudo de matérias como matemática e línguas, que também atuam no processamento e produção de sentido e emoção da música.

De acordo com Aurilene Guerra, mestre em neuropsicologia e professora de Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a escuta ativa exige o desenvolvimento da capacidade de concentração, além de promover a criatividade por meio da sensibilização do aluno.

"Na última década, houve uma grande expansão nos conhecimentos das bases neurobiológicas do processamento da música, favorecida pelas novas tecnologias de neuroimagem", conta Aurilene. Os estudos científicos comprovaram que o cérebro não dispõe de um "centro musical", mas coloca em atividade uma ampla gama de áreas para interpretar as diferentes alturas, timbres, ritmos e realizar a decodificação métrica, melódico-harmônica e modulação do sistema de prazer e recompensa envolvido na experiência musical.

"O processo mental de sequencialização e espacialização envolve altas funções cerebrais, como na resolução de equações matemáticas avançadas, e que também são utilizadas por músicos na performance de tarefas musicais", explica Aurilene.

Aurilene explica que o processamento da música começa com a penetração das vibrações sonoras no ouvido interno, provocando movimentos nas células ciliares que variam de acordo com a frequência das ondas. Os estímulos sonoros seguem pelo nervo auditivo até o lobo temporal, onde se dá a senso-percepção musical: é nesse estágio que são decodificados altura, timbre, contorno e ritmo do som. O lobo temporal conecta-se em circuitos de ida e volta com o hipocampo, uma das áreas ligadas à memória, o cerebelo e a amígdala, áreas que integram o chamado cérebro primitivo e são responsáveis pela regulação motora e emocional, e ainda um pequeno núcleo de massa cinzenta, relacionado à sensação de bem-estar gerada por uma boa música.

"Enquanto as áreas temporais do cérebro são aquelas que recebem e processam os sons, algumas áreas específicas do lobo frontal são responsáveis pela decodificação da estrutura e ordem temporal, isto é, do comportamento musical mais planejado", acrescenta Aurilene.

Segundo a professora, estudos científicos apontaram uma correspondência significativa entre a instrução musical nos primeiros anos de vida e o desenvolvimento da inteligência espacial, responsável por estabelecer relações entre itens e que favorece as habilidades matemáticas, necessárias ao fazer musical no processo de divisão de ritmos e contagem de tempo.

Porém, para aproveitar os benefícios da aprendizagem, é necessário que a motivação parta do próprio estudante. Aurilene cita estudos que colocam que as diferenças individuais entre crianças são imensas e não parecem ser reduzidas por meio do treinamento, já que a habilidade musical envolve uma grande predisposição genética. Mesmo que nem todos os alunos estejam destinados a se tornar profissionais, o processo de interpretação musical desenvolve em certo nível a coordenação motora, concentração e raciocínio lógico, além de ser uma atividade que proporciona bem-estar, otimizando a fixação de conteúdos.

"No contexto escolar, a música tem a finalidade de ampliar e facilitar a aprendizagem do aluno", diz Aurilene. "Ela favorece muito o desenvolvimento cognitivo e sensitivo, envolvendo o aluno de tal forma que ele realmente cristalize na memória uma situação."

Os benefícios na prática

O reconhecimento da importância do estudo da música para o desenvolvimento e formação pessoal dos alunos já foi formalizado pelo governo em 2008, com a sanção da Lei nº 11.769. A medida torna obrigatório, mas não exclusivo, o ensino da música na educação básica - o que significa que a atividade pode ser integrada a disciplinas como artes, sem constituir uma matéria específica. Isso contribuiu para o veto do artigo que determinava que as aulas fossem ministradas por profissionais da área, alegando-se ainda que muitos músicos em atividade no país não tinham formação especializada para exercer a profissão.

Questões como a concepção de música como conteúdo, em vez de disciplina, e a falta de profissionais capacitados para o ensino da atividade devem entrar na pauta de discussões do Conselho Nacional de Educação (CNE). Por fim, a lei estabelecia um limite de três anos letivos para que as instituições de ensino implantassem a atividade na grade curricular.

Com o encerramento do prazo em 2011, ainda não existem dados estatísticos sobre a implantação da atividade nas escolas, mas o Ministério da Educação pretende desenvolver uma pesquisa para levantar experiências que tiveram sucesso e possam ser replicadas. Um dos exemplos bem-sucedidos que ampliou suas atividades com o advento da lei é o projeto Música nas Escolas, desenvolvido desde 2003 em Barra Mansa, região sul do Rio de Janeiro.

A iniciativa atua em escolas da rede municipal desde a educação infantil até o nono ano do ensino fundamental e é mantida por recursos da Secretaria Municipal de Educação, recebendo apoio de empresas privadas como a Light e a Votorantim. A ideia surgiu como uma tentativa de reestruturar as atividades de iniciação musical já existentes em colégios e creches do município, cuja oferta era limitada e pouco qualificada. Atualmente, o projeto atende 22 mil jovens e dispõe de uma orquestra sinfônica que já trabalhou com renomados solistas nacionais e estrangeiros.

Vantoil de Souza, coordenador do Música nas Escolas e diretor artístico da orquestra sinfônica conta que o projeto oferece atividades obrigatórias e optativas aos estudantes. O trabalho de musicalização realizado em classe por monitores qualificados inclui matérias como percepção musical, desenvolvimento rítmico e prática de canto e canto coral; a partir da 6ª série, as aulas são inseridas na disciplina de Educação Artística.

Como atividade facultativa, está a prática instrumental, cujas aulas são ministradas nas escolas que servem como polos musicais e abrigam os instrumentos que compõem a orquestra. "Embora a lei não determine a prática instrumental, ela é necessária para que o aprendizado teórico se verifique na prática", diz Souza.

O maestro ressalta que a aprendizagem teórica isolada não provoca o desenvolvimento do raciocínio lógico e da sensibilidade atribuída ao estudo da música. "Sem a prática, o conhecimento do aluno fica privado de tudo o que é desenvolvido em contato com a acústica, sonoridades e interpretação das obras, além dele não receber a carga emocional que norteia a música enquanto prática", observa Souza.

No entanto, tanto a lei quanto o projeto não visam a transformar os estudantes em músicos à força, mas oferecer a oportunidade de especialização àqueles que se interessarem pela prática, podendo inclusive facilitar o ingresso em cursos de graduação na área por meio de um convênio com a universidade local. "A obrigatoriedade implementada pela lei diz respeito aquele conteúdo que pode ser aproveitado por qualquer aluno, pois a música é parte do cotidiano das pessoas. Não se pode obrigar ninguém a tocar um instrumento, isso já é uma questão vocacional", completa Souza.

O acompanhamento dos alunos participantes do projeto verificou de fato o desenvolvimento do raciocínio lógico e da capacidade de concentração, o que pode atuar como um grande ganho no aprendizado de outras disciplinas. Souza acrescenta que houve redução no índice de reprovações, e diz que o sistema de prática instrumental, realizado no turno contrário, também promove indiretamente um benefício social. "O aluno passa a ter praticamente educação em período integral. Depois do horário de aula, ele volta para o colégio ou vai para algum dos polos participar de ensaios. Como 87% do nosso atendimento é feito em escolas da periferia, isso o afasta de problemas sociais que ele poderia ser exposto", explica o maestro.