Prefeitura de Caicó recebe mais uma parcela com FPM zerado

Tem sido difícil a situação financeira da prefeitura de Caicó neste mês de Janeiro. A exemplo da primeira, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios, depositada pelo Governo Federal nesta sexta-feira (18) foi zerada, depois das deduções obrigatórias da Saúde, do Fundeb, a retenção do Pasep, e o desconto de INSS referente ainda ao mês de dezembro, quando o município era administrado pelo ex-prefeito Bibi Costa.

As dívidas referentes a INSS e 13º do mês de dezembro somaram 1 milhão, 574 mil, 147 reais e 36 centavos. Da primeira parcela do dia 10 foram descontados 638 mil, 473 reais e 38 centavos, e da parcela desta sexta foram descontados 230 mil, 413 reais e 62 centavos. Ainda restaram a quantia de 45 mil, 714 reais e 43 centavos a serem descontados na última parcela do FPM deste mês, isso referente ao INSS do mês de dezembro, sem contar que o INSS referente ao 13º continua em aberto e pode ser retido nos próximos repasses.

Atenção novos prefeitos: Prestação de contas deve ser realizada por sistema on-line

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores sobre o novo sistema de prestação de contas, implantado no ano de 2012. A prestação que antes era realizada em documentos impressos, agora será feita de forma on-line, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A CNM explica que o uso de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a título de transferências obrigatórias/legais e voluntárias/convênios, devem ser processados de forma on-line. Não será viável outra forma de prestação de contas dos recursos recebidos.

Os gestores que ainda não possuem registro no SiGPC-Contas On-line precisam fazer a atualização cadastral. Para isso, devem enviar as informações por fax e encaminhar o documento original devidamente assinado ao FNDE. Após este procedimento, o acesso ao sistema será liberado. Segundo informações do FNDE, o cadastro inicial e a validação dos dados serão realizados pelo gestor. Depois desses registros, o gestor deverá promover o cadastro da equipe técnica responsável para continuar o processo na prestação de contas.

Nenhum município do Rio Grande do Norte vai receber complementação do Governo Federal para pagar Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a estimativa de complementação do Governo Federal ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor por Município será o mesmo durante todo o ano de 2013. Apenas nove Estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí – recebem a complementação.O Rio Grande do Norte está fora da lista. 

De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, publicada em dezembro de 2012, o governo federal destinará a eles neste ano um total de R$ 10,7 bilhões. A CNM adverte que 10% desse valor da complementação são para o pagamento do piso do magistério.Como determina a Lei 11.494/2007, conhecida como a Lei do Fundeb, no mínimo 85% da complementação devem ser repassados até 31 de dezembro de cada ano, com valores estimados para cada Estado. Os 15% restantes para integralização da complementação dos recursos federais serão repassados, portanto, em janeiro de 2014.

Prefeitura de Caicó convoca 67 aprovados para a Saúde no Concurso Público

O prefeito Roberto Germano está fazendo a primeira convocação dos aprovados no concurso de 2012. ao todo estão sendo chamados 67 a serem lotados na Secretaria de Saúde, para várias funções. Os convocados devem comparecer no Departamento de Recursos Humanos do Centro Administração, no período de 15 de janeiro a 14 de fevereiro, das 8 as 13 horas, munidos dos documentos necessários para a posse.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BAIRRO JOÃO PAULO II E BAIRRO SOLEDADE

Maria Francineide Brito Santos

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO – ESF

Francisca Batista de Araújo

Maria Marcia da Cruz Miranda

Maria Aparecida da Silva

Ana Paula dos Santos Silva

CUIDADOR DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

Andrea Carla Dantas Cirne

Mariana de Medeiros Farias

EDUCADOR FÍSICO – PROJETO SAÚDE NA PRAÇA

Ranilce de Souza Simões

ENFERMEIRO – CEREST

Josenilda Dutra Maia

ENFERMEIRO – RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

Lidiane Carla dos Santos Borges

FISIOTERAPEUTA – CEREST

Juliana Fonseca

FONOAUDIÓLOGO – CEREST

Maria Luciana de Lucena

MÉDICO ANESTESISTA – ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA)

Umberto Jefferson de Morais Lima

Ricardo Macedo de Oliveira

MÉDICO DO TRABALHO – CEREST

Nilson Shizue Suassuna

MÉDICO GENERALISTA – ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA)

Paulo Ranieri de Araújo Moraes

Catarine Fonseca D. de Araújo

Dayanne Karla Lopes de Pontes

Thales Augusto de Medeiros

Eduardo Erasmo Costa F. Júnior

Pirini Ruda Quintanilha de Morais

Carla Andrea Lima de Oliveira

Luciana Aparecida Vieira

Tayrine Herika Lopes

Elisio Brito de Medeiros Galvão

Manoel Luiz do Nascimento Júnior

Francisco Evilacio Monteiro

José Fernandes

Carlos Procópio de Lucena

Milson Rabelo Ribeiro

Francisco Jares de Queiroz Silva

MÉDICO NEUROLOGISTA – CRI / CRA

José Edvaldo Guimarães Junior

MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO PALMA

Abdenego Felipe Silva Andrade

NUTRICIONISTA – CAPS

Edinalva da Silva Tomaz Aureliano

PSICÓLOGO – NASF

Yanne Kalini Medeiros de Araújo

PSICÓLOGO – CENTRO CLÍNICO GERSON FEITOSA E CRI/CRA

Michelline Medeiros de A. Amaral

PSIQUIATRA – CAPS

Fernando de Oliveira Cano

TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ESF

Juliana Dantas de Andrade

Joelma Maria Nunes

Lucilene dos Santos

Maranda Michelly da Silva Gadelha

Maria Aparecida de Moura Adelina

Betania de Medeiros Azevedo

Elline Monalysa Souza Soares

Franciele Raquel Campelo Dantas

Maria Solange da Silva

Maria Zilda Valle de Medeiros

Jessyca Muriely de Medeiros Dantas

Sueli Santos da Silva

Rosidalva Emilia do Nascimento

Aguida Maria Mendes

Cinthia Oliveira de A. dos Santos

Ginaldo Alves de Lima

Almaisa de Medeiros Brito

Sandra Gonçalves de Araújo

Danielly Ruth Brito da Costa

Adeilsa de Almeida Silva

Victor Hugo Rodrigues de S. Araújo

Joice Pereira da Silva

Sandra Medeiros

Ezigemilson Silva de Faria

Ana Santana Vale dos Santos

TÉCNICO EM ENFERMAGEM – FUS

Vitoria Regina Nobrega de Melo E

Fabia Catarina Souza Cunha

Maria Socorro Lucena de Medeiros

Adriana Caldas Jeronimo

TERAPEUTA OCUPACIONAL – CAPS

Areta Muniz de Araújo

Sindicato dos Servidores aguardará nova proposta do Município para a Educação até o dia 05 de fevereiro

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó oficializaram nesta quarta-feira (16), a formalização da decisão da categoria, que em assembléia nesta terça rejeitaram a proposta apresentada pelo Município, para quitar as dívidas deixadas pelo ex-prefeito Bibi Costa (PR), referente ao mês de dezembro aos servidores lotados na Educação.

Sindicalistas disseram ao Blog que uma proposta para ser acatada pela categoria deve contemplar todos os profissionais, e a que o Município apresentou, de acordo com eles, deixavam de contemplar os 139 funcionários que recebem com recursos próprios do Município. “A proposta beneficiava apenas os que recebem com recursos do Fundeb, e deixavam os demais de fora, já que o Município não tem recursos próprios suficientes. E proposta que deixa alguém de fora não é boa”, disse o professor Antônio Neves.

O Sindicato espera até o dia 05 de fevereiro uma nova proposta do município. A categoria não descarta um adiamento do ano letivo, previsto para ser iniciado no dia 18 de fevereiro, caso o impasse não seja resolvido.

Em reunião com Sindicato Roberto Germano apresenta proposta do pagamento da Educação

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (14) com o Sindicato dos Servidores Municipais. Na pauta, a negociação do pagamento do mês de dezembro passado dos servidores da Educação. Além de Roberto e da diretoria do sindicato, esteve presente o vice-prefeito, Oriel Segundo, e a secretária Municipal de Educação, Socorro Mariz.

Na reunião foi dito que o dinheiro que tem disponível, no valor de 640 mil reais, dá pra pagar o pessoal que recebe dos recursos do Fundeb. Pela proposta, 40% receberiam no próximo dia 21, de imediato o salário integral, e os 60% o dinheiro que tem só dá pra pagar metade do salário, e o restante seria parcelado nos meses seguintes, e se arrecadação for satisfatória, o Municipio se compromete em pagar de forma integral.

Como a primeira cota do FPM deste mês foi zerado, o dinheiro disponível de recursos próprios na conta da prefeitura, e que pode ser utilizado para pagar o pessoal que não estão incluídos no Fundeb, como os lotados na Biblioteca Olegário Vale, Escola Júlia Medeiros e o próprio quadro funcional da Secretaria de Educação, é de pouco mais de 4 mil reais. Como eles não podem ser pagos com recursos do Fundeb, dependerão das arrecadações futuras.

“Foi uma reunião positiva, de pé no chão, de sinceridade. O sindicato, lógico, defendendo o interesse dos servidores e a gente mostrando a realidade do município. A nossa proposta foi de pagar 60% com recursos do Fundeb e uma parte vai receber 100%. É importante a gente mostrar que a folha total é mais de 900 mil reais e só temos cerca de 600 mil reais”, explicou o prefeito.

Já para a secretária Socorro Mariz, o encontro com a diretoria do Sindicato foi transparente e “discutimos com muita propriedade os problemas do pagamento em atraso, especialmente o mês de Dezembro. Essa é a nossa proposta, pois ainda temos compromissos com o piso dos professores e um terço de férias a pagar”. O sindicato tem Assembléia marcada para as 8 horas da manhã desta terça-feira (15) com a categoria, onde na oportunidade discutirá com os servidores a proposta apresentada pela prefeitura.

Escola Caicoense é destaque em revista de renome no Brasil

A edição nº 15 da Revista Pátio, que está chegando nas escolas este mês, trás como um dos temas principais a Homofobia na Escola, entrevista feita por Karen Viscard realizado com representantes de escolas brasileiras de várias partes do país.

O fato interessante é que a Escola Municipal Severina Brito da Silva, da rede municipal de educação de Caicó, é um dos destaques da revista.

Através de entrevista feita com a direção da escola, Karen descreve o modo como a escola caicoense tem enfrentado a temática da homofobia através de projetos, rodas de conversas, planejamento contínuo e atividades em sala de aula, fato esse que tem repercutido positivamente, uma vez que a escola não registra casos de homofobia em sua história recente.

OPINIÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO DA SILVA

Entendemos que o fato da nossa escola ter sido citado numa revista de abrangência nacional, como é o caso da Pátio, é reflexo dos avanços que a educação de Caicó tem alcançado, uma vez que essa temática, assim como outras, são abordadas pelas nossas escolas.

Apesar das dificuldades financeiras, estruturais, da falta de reconhecimento por parte dos gestores, dos direitos negados e atrasos dos salários, o nosso quadro de educadores é composto por um significativo número de heróis, com ótimo nível de escolaridade, com vontade de “arregaçar as mangas” e garimpar verdadeiras jóias nas mentes de nosso alunado.

Fazemos questão de afirmar que a escola pública de Caicó tem feito, apesar de diante de uma realidade adversa, verdadeiros milagres, e que os avanços obtidos deve-se, principalmente, a determinação de professores compromissados com a formação dos cidadãos caicoenses. 

"Vamos encontrar um jeito de pagar a dívida da educação deixada pelo meu antecessor" diz Roberto

O prefeito Roberto Germano (PMDB) confirmou que se reunirá nesta segunda-feira (14) com o Sindicato dos Servidores Públicos de Caicó. O objetivo é encontrar uma solução para que os salários de todos os servidores da Educação relativos a dezembro sejam pagos pela atual administração. A dívida não foi paga pelo seu antecessor, Bibi Costa (PR).

“Temos o pagamento de dezembro, um terço de férias que ficaram atrasados e agora vamos ter o aumento do piso. Já havia recomendado a secretária de Educação que agora, após a chegada do FPM, convocasse o sindicato para uma conversa, onde encontraremos uma proposta para iniciar o pagamento dos servidores da educação. Como a primeira parcela do FPM zerou e ainda ficamos devendo mais de 300 mil reais que será descontado da próxima parcela, não está sendo fácil, mas vamos resolver”, disse.

“Da mesma forma que tenho que pagar dezembro, já que o ex-prefeito não pagou, tenho que garantir o salário destes mesmos servidores no primeiro mês da minha administração. Os servidores da educação estão apreensivos e com razão. Tem feira pra pagar, tem compromissos do final de ano, tem mês de férias pra descansar e tudo isso gera despesa. Vamos encontrar uma forma de quitar essa divida”, finalizou.