FNDE repassa R$ 671,6 milhões do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – A cota de março do salário-educação estará disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação na próxima segunda-feira, 23. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu os recursos ontem, 19. Do montante geral de R$ 671,6 milhões, foram repassados R$ 338,2 milhões para os municípios e R$ 333,4 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, emliberações de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Confira na tabela abaixo as cotas de 2012 do salário-educação:

Salário-educação	Municípios  (em reais)	Estados  (em reais)	Total (em reais)
Janeiro	577.193.463,08	583.598.246,59	1.160.791.709,67
Fevereiro	346.601.948,37	340.914.421,49	687.516.369,86
Março	338.197.515,29	333.429.437,81	671.626.953,10
Total	1.261.992.926,74	1.257.942.105,89	2.519.935.032,63