- para pavimentação de ruas
Ainda através da Secretaria de Infraestrutura, o Governo do RN assinou convênio com a Prefeitura de Caicó, no valor de 770 mil, 205 reais e 01 centavo, para drenagem superficial e pavimentação de ruas. A contrapartida do municipio será de 77 mil, 205 reais.
As ruas a serem pavimentação são as seguintes: Inês Medeiros, Manoel Sales, Maximiniano Joaquim, Adélia Diniz, Homero Alves, todas elas no bairro Vila do Príncipe; além trecho da rua Cícero Romão de Oliveira, rua Manoel Avelino da Silva , no bairro Walfredo Gurgel; rua Maria Manaia, no bairro Adjunto Dias/Paulo VI, e trecho da rua João Florêncio no bairro Paraiba. O Convênio tem validade por 12 meses, a partir do ato da liberação dos recursos.
- para administrar Ilha de Santana
Agora é oficial: a prefeitura de Caicó é quem administrará o Complexo Turístico Ilha de Santana. Convênio com esta finalidade foi assinada entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e a prefeitura de Caicó. O contrato tem validade de 12 meses, e custará 600 mil reais, sendo 540 mil do Governo e a contrapartida de 60 mil reais da prefeitura. O repasse dos recursos será destinado para a manutenção e operação do complexo, e não contemplam taxas de administração.
Região do Seridó está toda sob decreto de situação de emergência por causa da estiagem
Dos 139 municípios que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou situação de emergência, todos os 24 municípios do Seridó foram incluídos. O decreto oficial foi publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (14).
Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sediados no Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação. O prazo de vigência deste decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias.
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