O programa “Voz do Brasil”, criado em 1935 por Getúlio Vargas, e produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Rádio Câmara, Rádio Senado e Rádio Justiça, tem sua transmissão imposta às emissoras de rádio no horário das 19h. No entanto, tal norma é considerada um problema para as emissora, uma vez que neste período o dial concentra sua maior audiência.
Apesar da obrigatoriedade, algumas emissoras não se opõem à transmissão, desde que ela possa ser feita em outros horários. Em 17 de agosto de 2011, a Câmara aprovou o projeto que aguarda a aprovação em plenário e sanção presidencial. Criado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o projeto 595/2003 desobriga as emissoras a transmitirem a “Voz do Brasil” no horário das 19h.
Emanuel Soares Carneiro, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), destaca que flexibilizar o horário de transmissão é um dos principais temas da instituição em 2012. “Será um ganho para toda a sociedade. A flexibilização permitirá ouvir o programa em horários alternativos, de acordo com a realidade local, a grade da emissora e a necessidade de cada cidadão”, afirma Carneiro.
A Rádio Jovem Pan criou em fevereiro uma campanha contra a transmissão do programa. No site da emissora existe um espaço onde pessoas públicas criticam a imposição. Entre os depoimentos estão o do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, que considera o programa nada mais do que “um grande entulho autoritário que remete ao Estado de exceção no Brasil”.
O ex-governador José Serra também diz em depoimento que o programa “é chatíssimo e totalmente inapropriado para o horário”. A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) também iniciou campanha contra o programa.
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