Na última quinta-feira(12) houve reunião no Centro Administrativo de Caicó; onde foram tomadas decisões iniciais sobre a Programação da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. CREAS, SETHAS, CRAS, Conselho Tutelar, PETI, Projovem Adolescente, Polícia Militar, Bombeiros Mirins e Promotoria da Infância e Juventude, compareceram a reunião com seus respectivos representantes; onde houve junção de ideias para a programação da campanha.
Foi definido que neste ano, a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes irá ocorrer por 10 dias, de 8 à 18 de maio, culminando com a Marcha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, pelas principais ruas de Caicó. A programação inclui encontros e mobilizações em escolas municipais, estaduais e privadas, a fim de abordar o tema em todo município; conscientizando toda a população.
O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. Comemorado no dia 18 de maio e faz parte de uma conquista marcada pela luta dos direitos Humanos da Criança e Adolescente em todo território nacional.
É partindo da prerrogativa de que a violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolvem fatores de riscos e vulnerabilidade que a iniciativa tem o objetivo de sensibilizar, informar e convidar a sociedade a participar dessa luta.
Sobre o trabalho infantil:
MARCHA GLOBAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL
A Marcha Global Contra o Trabalho Infantil surgiu em 1997 quando grupos de defesa dos direitos humanos de todo o mundo se mobilizaram para proteger a criança contra a exploração do trabalho infantil e qualquer atividade considerada prejudicial à sua formação.
Tendo como coordenador geral o professor indiano Kailash Sathyarti, a Marcha em janeiro de 1998, envolveu adultos e crianças num movimento que atravessou 56 países até chegar em Genebra, na Suíça coincidindo com a realização anual da Conferência Internacional do Trabalho da OIT. Tem como objetivo denunciar e chamar a atenção da opinião pública e dos delegados da conferência da OIT da necessidade da eliminação do trabalho infantil.
A Marcha Global Contra o Trabalho infantil foi recebida em todos os países por onde passou sob aplausos e adesões. Foram 80 mil quilômetros percorridos, 600 participantes, dos quais 104 eram crianças trabalhadoras. Gente dos quatro continentes marcharam nas ruas de Genebra. Foram recebidos por 5 mil pessoas que acompanharam sua passagem. A Marcha entrou no Palácio das Nações no dia 02 de junho de 1998, local onde se realizou a 86ª Conferência Internacional do Trabalho. Na ocasião o coordenador Kailash Sathyarti falou para os presentes que o futuro da humanidade depende da obtenção do respeito pelos direitos da criança.
Brasil
História - O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.
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